Processo 212388/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2022 16:25
Autuado em 29/03/2022 16:25
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 16/2023 da Primeira Câmara, de 24/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2023 Acórdão de Parecer Prévio   16/ 2023 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/02/2023 Acórdão de Parecer Prévio   16/ 2023 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
Gestor atual CLODOALDO APARECIDO RIGIERI
Gestor das Contas CLODOALDO APARECIDO RIGIERI

Juntadas
DataDescrição
18/05/2023 08:17 do Protocolo 338105/23
19/04/2023 10:39 AR do ofício OPD - 354/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   354/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2023 2927 Acórdão de Parecer Prévio nº 16/2023
02/02/2023 2914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 06/02/2023
05/12/2022 2885 Termo de Redistribuição de Processo nº 880/2022
31/03/2022 2740 Termo de Distribuição de Processo nº 1713/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2023 17:42 DP  
18/05/2023 09:31 CMEX Informação nº 2043/2023 -
24/03/2023 09:40 DP Informação nº 1946/2023 -
22/03/2023 04:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 354/2023 -
27/02/2023 11:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 339/2023 -
26/02/2023 15:29 SMPJTC  
24/02/2023 16:10 7PC Ciência de Decisão nº 30/2023 -
24/02/2023 15:54 SMPjTC  
10/02/2023 10:28 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 16/2023 -
01/12/2022 14:50 GCIZL  
03/11/2022 12:57 GCNB  
29/10/2022 13:43 SMPJTC  
24/10/2022 10:53 7PC Parecer nº 1035/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2021. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade, cf. CGM.
21/10/2022 18:18 SMPjTC  
29/03/2022 22:14 CGM Instrução nº 5126/2022 -
29/03/2022 16:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1713/2022 -

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